O Sistema de Janelas e a Produção Independente
Windowing, no mercado audiovisual, é um sistema em que as obras são lançadas em diferentes segmentos depois de um certo tempo, ou seja, as “janelas” em que um filme poderá ser assistido durante sua exploração comercial. De forma geral, as salas de cinema são a primeira e mais nobre dessas janelas, valendo como a principal vitrine de exibição dos conteúdos. Normalmente, é o desempenho de uma obra na primeira janela que define seu valor comercial de licenciamento nos demais segmentos.
No mercado de salas de cinema, o exibidor é o primeiro a retirar sua fatia de remuneração, após o recolhimento dos impostos devidos, a partir dos resultados de bilheteria. Se um filme vende muitos ingressos em cada sessão, ou seja, se há procura do público por ele, a tendência é que seja mantido em exibição. Mas a demanda por um filme não é produzida pelos exibidores, que no fundo são apenas o “ponto de venda” dessa janela do produto audiovisual. São as empresas distribuidoras que comandam o negócio, determinando sua carteira de lançamentos e promovendo as campanhas de marketing que despertarão o desejo do público de assistir às obras.
Para a seleção de sua carteira, os distribuidores costumam negociar com diversos produtores. Em alguns casos, grandes empresas de distribuição produzem os próprios filmes, normalmente os blockbusters conhecidos como “filmes de estúdio”. Tal configuração do mercado remonta aos meados do século XX nos EUA, quando as maiores empresas do setor foram obrigadas a se desfazer de suas salas de cinema, o que impediu a verticalização total do mercado. A partir daí, os magnatas da indústria passaram a se dedicar ao ramo da distribuição, apostando em produções próprias de grande investimento e em filmes produzidos de forma independente pelos diversos produtores que também participam daquele cenário.
Num ambiente econômico competitivo, geralmente financiado a crédito ou com capital privado, os produtores independentes buscam atrair talentos e reduzir custos para entregar o produto mais atraente possível, visando atrair investidores que aceitem compartilhar o risco e a realização de negócios de distribuição com as grandes empresas que dominam o setor. De forma resumida, trata-se de trocar dinheiro “caro”, proveniente de empréstimos, por investimentos que objetivam lucros de bilheteria e nas outras janelas.
Voltando ao modelo de negócio das salas de cinema, os distribuidores são remunerados pelo resultado dos filmes que lançaram em diversos estabelecimentos, através de comissões negociadas com os produtores, após novo recolhimento dos impostos devidos e a recuperação dos valores que adiantaram para promover a obra, o chamado “P&A” (ou orçamento de comercialização). Apenas em casos de grande sucesso, portanto, uma parte do resultado de bilheteria alcança o produtor do filme, que também é obrigado a recolher seus impostos.
Assim, na maioria dos casos, não é raro que um filme lançado em salas de cinema não consiga cobrir seus custos de comercialização. Em muitos contratos, o distribuidor pode inclusive avançar nas receitas que a obra realizará nas demais janelas de Vídeo por Demanda, TV Paga e TV Aberta, por exemplo, até que os gastos de lançamento sejam recuperados. A Receita Líquida do Produtor (RLP), quando existe, está reservada para aquelas obras de extraordinário sucesso. Essa estrutura de remuneração pode ser resumida na máxima: “o exibidor ganha na exibição, o distribuidor ganha na distribuição, e o produtor ganha na produção”. Ou seja, o produtor é visto mais como um prestador de serviços do que como um gestor dos direitos de licenciamento de sua obra.
Não é difícil perceber que, no Brasil, onde os projetos audiovisuais costumam ser integralmente financiados com recursos públicos a fundo perdido, tal estrutura estimula o aumento dos custos de produção. Quase sempre alijado das receitas provenientes da bilheteria e do licenciamento da obra nas demais janelas, o produtor tende a se remunerar com o orçamento do projeto. Sua independência, portanto, é bastante relativa, pois o ambiente de negócios não oferece crédito a juros competitivos, tornando-o extremamente dependente do acesso às fontes de financiamento público. Como resultado, cria-se uma cultura em que o produtor assume os riscos operacionais de entrega do produto, mas está alienado dos riscos de mercado inerentes à indústria audiovisual.
Todo este cenário, porém, encontra-se em xeque devido às transformações de mercado que estão promovendo rupturas sensíveis no sistema de Windowing. A crise no setor de salas de exibição, motivada tanto pela pandemia de COVID-19 quanto pelas tecnologias disruptivas das plataformas de streaming, prometem derrubar de vez a ilusão da produção soi disant independente.
Num mundo de walled gardens dominado por empresas que têm como core business a produção e gestão de direitos das obras audiovisuais exibidas, um mundo onde o cassino das salas de exibição funciona apenas como apêndice, um retrato pálido de um passado que se esvai rapidamente, é possível que a ilusão da produção independente, pelo menos aquela que foi implantada por aqui e reconhecida nos textos legais, seja finalmente desfeita. No mínimo, tal cenário obrigará que os agentes de mercado e da política pública se questionem sobre novas formas de inserção econômica para o produtor de conteúdos audiovisuais brasileiros, que se por um lado devem superar a mera atuação como prestadores de serviço, por outro devem ter clareza em relação à arena real onde o jogo é jogado.
Somente assim poderemos garantir a inserção de nossos produtos nas plataformas de consumo audiovisual, sejam elas quais forem, e garantir trabalho para os profissionais que se dedicam a escrever, produzir, finalizar e difundir as obras que nos retratam.
